Questão #15521282018

Direito Processual Penal — do direito das obrigações

O isolamento celular

A é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras. B deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado. C é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela. D tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado. E não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.

Direito Processual Penal — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?