Questão #1145555 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1145542 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145536 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à citação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145535 · Direito Processual Penal · 2015
O princípio internacionalmente consagrado do Duplo Grau de Jurisdição é reconhecido por várias legislações ocidentais. No Brasil, o princípio também é reconhecido e, segundo o Supremo Tribunal Federal, decorre
Resolver questão →Questão #1145505 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
Resolver questão →Questão #1145504 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1145503 · Direito Processual Penal · 2015
Considera-se flagrante diferido o(a )
Resolver questão →Questão #1145502 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrinamajoritária, assinale a alternativa correta acerca do inquéritopolicial, da prisão temporária e da participação do MinistérioPúblico na investigação criminal.
Resolver questão →Questão #1145474 · Direito Processual Penal · 2015
Logo após saber que seu filho fora vítima de agressão, Ernane saiu ao encalço do agressor, tendo disparado vários tiros em direção a este, que veio a falecer em virtude da conduta de Ernane. Nesse caso hipotético,
Resolver questão →Questão #1145473 · Direito Processual Penal · 2015
Quanto aos métodos de identificação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145343 · Direito Processual Penal · 2015
Impetrado mandado de segurança, se o documento necessário à prova do direito alegado estiver em poder da autoridade coatora, que se recusa a fornecê-lo, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #1145342 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre o ato processual, considere: I.Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa. II.Se a lei não cominar nulidade, o juiz consid…
Resolver questão →Questão #1145225 · Direito Processual Penal · 2015
Lúcia cumpre pena no regime aberto e Ana, no regimefechado, após condenação por prática de crime. Ambas trabalhame cursam o ensino médio.Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a LEP acercado instituto da remição, ju…
Resolver questão →Questão #1145224 · Direito Processual Penal · 2015
À luz da LEP, julgue os próximos itens, referentes ao trabalho dopreso. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por crime grave à pena de reclusão, em regime fechado, da qual já cumpriu um sexto. No município em que está local…
Resolver questão →Questão #1145223 · Direito Processual Penal · 2015
Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime.Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramentocondicional e está atualmente em período de prova. Júlio foiliberado definitivamente e saiu do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #1145222 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens aseguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, aointernado e ao egresso. No âmbito da assistência educacional, é garantido o acesso à instrução escolar …
Resolver questão →Questão #1145213 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue os itens que seseguem, acerca do instituto da remição. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um sentenciado, no decorrer da execução de sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto, foi punido p…
Resolver questão →Questão #1144894 · Direito Processual Penal · 2015
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1144893 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta acerca de execução penal, prisão e nulidades.
Resolver questão →Questão #1144870 · Direito Processual Penal · 2015