Questão #11454742015

Direito Processual Penal — prisão:

Logo após saber que seu filho fora vítima de agressão, Ernane saiu ao encalço do agressor, tendo disparado vários tiros em direção a este, que veio a falecer em virtude da conduta de Ernane. Nesse caso hipotético,

A configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da ilicitude. B Ernane responderá, consoante a mais recente posição do STJ, por crime de homicídio qualificado por motivo torpe. C Ernane responderá pelo crime de homicídio simples, não havendo previsão legal, em relação à sua conduta, que possa de alguma forma influenciar em sua pena. D configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa de diminuição da pena. E configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da culpabilidade.

Direito Processual Penal — prisão:

Uma questão respondida. E as próximas?