Questão #11448702015

Direito Processual Penal

Além do magistrado, diversas figuras são de grande relevância para o deslinde de uma ação penal, algumas exercendo funções fundamentais de acordo com o texto constitucional. Nesse contexto, pode-se citar como partes do processo em sentido amplo o Ministério Público, o acusado, o defensor/advogado, os assistentes de acusação e os funcionários da Justiça. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A a presença do defensor/advogado para todos os atos processuais é indispensável, exceto se o acusado estiver foragido; B a impossibilidade de identificação do acusado por seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física; C em que pese funcionários da Justiça, como regra, as prescrições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários; D o perito, ainda que nomeado e devidamente intimado, em caso de não comparecimento à audiência, não poderá ser conduzido; E o assistente de acusação somente poderá ingressar no processo até o momento da apresentação da defesa prévia pelo acusado.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?