Questão #1148016 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1148015 · Direito Processual Penal · 2015
O Delegado de Polícia de um determinado Distrito da cidadede Campina Grande, após receber a notícia de um crime deroubo cometido na cidade, no qual a vítima Silvio teve o carrosubtraído por um meliante no centro da cidade no dia …
Resolver questão →Questão #1147895 · Direito Processual Penal · 2015
Consoante atual redação do artigo 323 do Códigode Processo Penal, não será concedida fiança, tãosomente:
Resolver questão →Questão #1147894 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos do artigo 149, caput, do Código de ProcessoPenal, quando houver dúvida sobre a integridade mentaldo acusado, o juiz
Resolver questão →Questão #1147893 · Direito Processual Penal · 2015
O arquivamento de Inquérito Policial ocorre
Resolver questão →Questão #1147804 · Direito Processual Penal · 2015
Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direitojunto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contudo, no anode 2012, decidiu se aposentar e passou a morar emFlorianópolis, Santa Catarina. No dia 22/01/2015, travou um…
Resolver questão →Questão #1147803 · Direito Processual Penal · 2015
No dia 01/04/2014, Natália recebeu cinco facadas em seuabdômen, golpes estes que foram a causa eficiente de suamorte. Para investigar a autoria do delito, foi instauradoinquérito policial e foram realizadas diversas diligências,d…
Resolver questão →Questão #1147631 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1147600 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1147490 · Direito Processual Penal · 2015
Em determinado processo, o réu foi condenado à pena de um ano e seis meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica, por ter emitido declarações falsas de rendimentos em favor de outros corréus para a obtenção d…
Resolver questão →Questão #1147368 · Direito Processual Penal · 2015
Flávia foi denunciada pela prática de um crime de extorsão perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. O juiz em atuação nesta Vara, Jorge, contudo, era pai da autoridade policial que conduziu as investigações que resul…
Resolver questão →Questão #1147349 · Direito Processual Penal · 2015
Matheus foi denunciado pela prática de um crime de furtoqualificado. Recebida a denúncia, foi o réu citado para oferecerresposta a acusação, onde alegou inépcia da denúncia, falta decondição da ação, afirmou ser inimputável e, ai…
Resolver questão →Questão #1147348 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as situações narradas a seguir: I) Caio foi denunciado pela prática de um crime de roubo, estando preso na mesma unidade da Federação do juízo processante em virtude de outro processo. II) Tício foi denunciado pela prátic…
Resolver questão →Questão #1147347 · Direito Processual Penal · 2015
Em janeiro de 2015, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, constando como indiciado Tício. Ao receber os autos do inquérito, o Ministério Público requer…
Resolver questão →Questão #1147307 · Direito Processual Penal · 2015
Considere as seguintes assertivas:I.No processo penal, contam-se os prazos da datade juntada aos autos do mandado ou da cartaprecatória ou de ordem e não da data da intimação.II.Intimada a defesa da expedição da carta precatória,…
Resolver questão →Questão #1146949 · Direito Processual Penal · 2015
Josué está sendo processado como incurso nas sanções do artigo 155, do Código Penal (crime de furto). No curso do processo,durante a audiência de instrução, o Magistrado que preside o feito deixa de ouvir as testemunhas e extingu…
Resolver questão →Questão #1146830 · Direito Processual Penal · 2015
Em uma mesma denúncia, Tício foi acusado de ter praticado os crimes de lesão corporal seguida de morte e de ocultação de cadáver. Tramitado, regularmente, o processo, foi proferida a sentença, na qual o juiz condenou Tício pela p…
Resolver questão →Questão #1146822 · Direito Processual Penal · 2015
Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, forneceu cocaína, gratuitamente, sem autorização, a Caio, que contava com 30 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou os fatos. O exame de insanidade me…
Resolver questão →Questão #1146821 · Direito Processual Penal · 2015
São medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1146669 · Direito Processual Penal · 2015