Questão #11455422015

Direito Processual Penal - do poder familiar

Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

A Exige-se prova concludente da autoria delitiva para que seja decretada a prisão preventiva. B A imposição da prisão preventiva tem por pressuposto a presença de prova da materialidade do crime e dos indícios de autoria. C Em caso de prática de crime hediondo, é obrigatória a prisão preventiva. D Primariedade, bons antecedentes e residência fixa são obstáculos para a decretação da prisão preventiva. E O descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares não pode ensejar a prisão preventiva.

Direito Processual Penal - do poder familiar

Uma questão respondida. E as próximas?