Questão #1144766 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1144714 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue os itens aseguir. Não se admite revisão criminal contra sentença absolutóriaimprópria por falta de interesse de agir.
Resolver questão →Questão #1144713 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. Apesar da independência das esferas penal e civil, a absolviçãocrimina…
Resolver questão →Questão #1144699 · Direito Processual Penal · 2015
A busca será domiciliar ou pessoal. O Código de Processo Penal não prevê a busca pessoal para:
Resolver questão →Questão #1144576 · Direito Processual Penal · 2015
Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, emdetrimento dos interesses da Caixa Econômica Federal,empresa pública. Praticou, ainda, outra contravenção emconexão, dessa vez em detrimento dos bens do Banco doBrasil, socieda…
Resolver questão →Questão #1144557 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Contra a decisão que rejeita a denúncia de crime de menorpotencial ofensivo, c…
Resolver questão →Questão #1144556 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Ana, conduzindo veículo automotor em via pública, colidiucom o veículo …
Resolver questão →Questão #1144555 · Direito Processual Penal · 2015
Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foiacusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometidaem 2/1/2012, consistente na posse de um chip para aparelho celular.Em 14/7/2014, o promotor de justiça requereu o…
Resolver questão →Questão #1144532 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a opção correta em relação à ação penal, conforme o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1144478 · Direito Processual Penal · 2015
No curso das investigações, a Autoridade Policial tomaconhecimento de intenso tráfico de drogas realizado poruma associação em determinada região da cidade e,com vistas à identificação e prisão dos criminosos, interceptaas conver…
Resolver questão →Questão #1144476 · Direito Processual Penal · 2015
Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma
Resolver questão →Questão #1144475 · Direito Processual Penal · 2015
O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação,______ ; nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito _______ . Assinale a alternativa que preenche, corret…
Resolver questão →Questão #1144470 · Direito Processual Penal · 2015
No que diz respeito às disposições constitucionais aplicá– veis ao processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1144469 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação a buscas e apreensões, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1144416 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta quanto ao depoimento detestemunha por carta precatória, disciplinado pelo artigo222 do Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1144380 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144026 · Direito Processual Penal · 2015
Estando preso e cumprindo pena na cidade de Campos,interior do estado do Rio de Janeiro, Paulo efetua ligaçãotelefônica para a casa de Maria, localizada na cidade deNiterói, no mesmo Estado, anunciando o falso sequestro dofilho d…
Resolver questão →Questão #1144025 · Direito Processual Penal · 2015
Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de umcrime de falsificação de documento público. Na ocasião daprisão, foi apreendida uma mochila que estava dentro doveículo de Bruna, sendo que em seu interior existiam algu…
Resolver questão →Questão #1143946 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso
Resolver questão →Questão #1143945 · Direito Processual Penal · 2015