Questão #1288906 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1288774 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos juízes de direito, a queixa ou a denúncia será instruída com documentos ou justificação que façam presumir a e…
Resolver questão →Questão #1288759 · Direito Processual Penal · 2012
Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou contra ela o crime de extorsão, motivo pelo qual Carlos está sendo processado. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1286816 · Direito Processual Penal · 2012
Considere que, na própria audiência, após as partes terem apresentado suas alegações oralmente, o juiz criminal tenha proferido a sentença condenatória. Nessa situação, conforme prescrições do Código de Processo Penal, o prazo pa…
Resolver questão →Questão #1286815 · Direito Processual Penal · 2012
O MP ofereceu denúncia contra Maurílio pelo crime de tentativa de homicídio contra Alina. Considerando essa situação hipotética, bem como as disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1286065 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. O mandado de prisão será lavrado pelo escrivão e assinado pela autoridade; designará a pessoa, que tiver de ser presa, por seu nome, alcunha ou sinais característicos, mencionará a infração penal que motivar a…
Resolver questão →Questão #1285945 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285943 · Direito Processual Penal · 2012
O deputado M é um famoso político do Estado Y, e tem grande influência no governo estadual, em virtude das posições que já ocupou, como a de Presidente da Assembleia Legislativa. Atualmente, exerce a função de Presidente da Comis…
Resolver questão →Questão #1285911 · Direito Processual Penal · 2012
Em janeiro de 2012, um preso formulou pleito de indulto pleno com base em decreto presidencial datado de dezembro de 2011, por meio do qual foram concedidos indulto e comutação aos condenados do sistema penitenciário brasileiro. …
Resolver questão →Questão #1285873 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da sentença penal, analise as assertivas abaixo. I. O juiz, sem modificar a descrição do fato descrito na denúncia ou queixa, não poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que tenha que aplicar pena mais gr…
Resolver questão →Questão #1285872 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285831 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre competência no Direito Processual Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285791 · Direito Processual Penal · 2012
A LEI N. 12.403/11, QUE ALTEROU O CPP, EMPREENDEU PROFUNDA REFORMA NO INSTITUTO DA PRISÃO CAUTELAR. CONSIDERANDO O DISCIPLINADO EM TAL DIPLOMA LEGAL, ASSINALE A ALTERNATIVA VERDADEIRA
Resolver questão →Questão #1285790 · Direito Processual Penal · 2012
ANALISE OS ENUNCIADOS SEGUINTES: I - tratando-se de recursos contra sentença absolutória, mesmo as nulidades absolutas não poderão ser reconhecidas ex officio quando em prejuizo da defesa. Tal se dá, inclusive, se houver vicio de…
Resolver questão →Questão #1285616 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal e do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285615 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285596 · Direito Processual Penal · 2012
À luz do direito de defesa, e segundo entendimento sumulado, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1285595 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285594 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da revisão criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285555 · Direito Processual Penal · 2012