Questão #1285554 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1285553 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre
Resolver questão →Questão #1285537 · Direito Processual Penal · 2012
O acórdão que condenou Valdemar à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado, por ter praticado o crime de roubo, transitou em julgado. Iniciada a execução penal, o condenado passou a frequentar curso de ensino formal e, cu…
Resolver questão →Questão #1285530 · Direito Processual Penal · 2012
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285529 · Direito Processual Penal · 2012
Marque a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1285528 · Direito Processual Penal · 2012
Um Delegado de Polícia, em 10/04/2012, ou seja, após o julgamento pelo STF da ADI 4424 (09/02/2012), que entendeu ser a ação penal por lesão corporal leve, no âmbito da violência doméstica contra a mulher, pública incondicionada,…
Resolver questão →Questão #1285527 · Direito Processual Penal · 2012
É INCORRETO afirmar que a competência será determinada pela conexão:
Resolver questão →Questão #1285384 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285362 · Direito Processual Penal · 2012
À luz do CPP, assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1285118 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na aplicação e interpretação da lei processual, bem como do inquérito policial, julgue os itens a seguir. A fim de assegurar o sigilo necessário à elucidação de um fato, a autoridade policial não poderá mencionar quaisqu…
Resolver questão →Questão #1285117 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes. O habeas corpus somente deve ser impetrado por …
Resolver questão →Questão #1285106 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes. A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, será estendida a todos.
Resolver questão →Questão #1285063 · Direito Processual Penal · 2012
Segundo o Código de Processo Penal, caberá apelação no prazo de 05 dias nas situações seguintes do rito do Júri, EXCETO quando
Resolver questão →Questão #1285024 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando os institutos aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285023 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos processos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285022 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.
Resolver questão →Questão #1285004 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao disposto na Lei nº 4.717/65, que dispõe sobre a ação popular, considerando as assertivas: I. qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos aos bens e dire…
Resolver questão →Questão #1284999 · Direito Processual Penal · 2012
Todo o poder de direção do inquérito se concentra nas mãos da autoridade policial. A definição corresponde à característica da:
Resolver questão →Questão #1284845 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere a competência, prova, ação policial controlada e suspensão condicional do processo, julgue os itens seguintes. Consoante a jurisprudência do STJ, compete, em regra, à justiça estadual processar e julgar os casos …
Resolver questão →Questão #1284844 · Direito Processual Penal · 2012