Questão #12855942012

Direito Processual Penal — do fato jurídico

Acerca da revisão criminal, é correto afirmar que

A poderá ser requerida em qualquer tempo, mesmo após a extinção da pena. B depois de falecido o réu, não se admite revisão criminal. C julgando procedente a revisão, o tribunal poderá absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo, mas não poderá alterar a classificação da infração. D no caso de ação penal de iniciativa privada, a revisão poderá ser requerida pelo querelante. E ainda que fundado em novas provas, não será admissível a reiteração do pedido de revisão criminal.

Direito Processual Penal — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?