Questão #12855952012

Direito Processual Penal — revisão criminal

Em relação ao processo, é correto afirmar que

A será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade. B aplicam-se a todos os processos o procedimento comum, salvo as disposições em contrário estabelecidas unicamente em lei especial. C no processo ordinário poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa. D as disposições dos artigos 395 a 398 do Código de Processo Penal aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que não regulados no Código. E aplicam-se subsidiariamente apenas ao procedimento sumário as disposições do procedimento ordinário.

Direito Processual Penal — revisão criminal

Uma questão respondida. E as próximas?