Questão #1614092 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1614091 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos da Lei n° 11.340/2006.
Resolver questão →Questão #1614090 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614089 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO determinará a competência jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1614088 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1614086 · Direito Processual Penal · 2019
Poderá ser interposto recurso em sentido estrito contra decisão, despacho ou sentença que
Resolver questão →Questão #1614085 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca dos procedimentos disciplinados pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614084 · Direito Processual Penal · 2019
Dar-se-á a formação completa do processo quando
Resolver questão →Questão #1614081 · Direito Processual Penal · 2019
São requisitos para a proposta de suspensão condicional do processo, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614080 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614079 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Resolver questão →Questão #1614077 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614076 · Direito Processual Penal · 2019
Em se tratando de decisão impugnável por meio de apelação e de recurso em sentido estrito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614073 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentemente destinadas ao crime de furto. Durante a abordagem, o indivíduo, de livre e espontânea vontade, confessa aos policia…
Resolver questão →Questão #1614072 · Direito Processual Penal · 2019
A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de
Resolver questão →Questão #1614071 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614070 · Direito Processual Penal · 2019
Uma vez a autoridade judicial determinando o arquivamento do inquérito policial por não haver base para a denúncia, é possível que a autoridade policial proceda a novas pesquisas com relação aos mesmos fatos?
Resolver questão →Questão #1614069 · Direito Processual Penal · 2019
Supondo que um acusado preencha os requisitos legais autorizadores para a suspensão condicional do processo, todavia o Promotor de Justiça recusa-se a propor o sursis processual e o Juiz dissinta do entendimento ministerial, qual…
Resolver questão →Questão #1614068 · Direito Processual Penal · 2019
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Resolver questão →Questão #1614067 · Direito Processual Penal · 2019
