Questão #1614076 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614073 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentemente destinadas ao crime de furto. Durante a abordagem, o indivíduo, de livre e espontânea vontade, confessa aos policia…
Resolver questão →Questão #1614072 · Direito Processual Penal · 2019
A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de
Resolver questão →Questão #1614071 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614070 · Direito Processual Penal · 2019
Uma vez a autoridade judicial determinando o arquivamento do inquérito policial por não haver base para a denúncia, é possível que a autoridade policial proceda a novas pesquisas com relação aos mesmos fatos?
Resolver questão →Questão #1614069 · Direito Processual Penal · 2019
Supondo que um acusado preencha os requisitos legais autorizadores para a suspensão condicional do processo, todavia o Promotor de Justiça recusa-se a propor o sursis processual e o Juiz dissinta do entendimento ministerial, qual…
Resolver questão →Questão #1614068 · Direito Processual Penal · 2019
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Resolver questão →Questão #1614067 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito do prazo para o término do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614065 · Direito Processual Penal · 2019
Seguindo as diretrizes registradas em nossa legislação extravagante, de acordo com a Lei n° 12.850/13 (organização criminosa), compreende-se como organização criminosa
Resolver questão →Questão #1613815 · Direito Processual Penal · 2019
Anderson, Cláudio e Jorge arquitetam um plano para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava como segurança. Encerrado o expediente, em 03/12/2017, Jorge permite a entrada de Ande…
Resolver questão →Questão #1613814 · Direito Processual Penal · 2019
Tomás e Sérgio foram denunciados como incursos nas sanções penais do crime do Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), narrando a acusação que, no delito, teria ocorrido ato libidinoso diverso da conjunção carnal, já q…
Resolver questão →Questão #1613813 · Direito Processual Penal · 2019
Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a instrução, o ofendido apresentou, por meio de assistente de acusação, documento supostamente assinado por Luiz, que confirmaria a prática delitiva. Ao ter ace…
Resolver questão →Questão #1613812 · Direito Processual Penal · 2019
Vitor foi denunciado pela prática de um crime de peculato. O magistrado, quando da análise da inicial acusatória, decide rejeitar a denúncia em razão de ausência de justa causa. O Ministério Público apresentou recurso em sentido …
Resolver questão →Questão #1613811 · Direito Processual Penal · 2019
Vanessa foi condenada pela prática de um crime de furto qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação entre a vítima e Vanessa. Como as partes não interpuseram rec…
Resolver questão →Questão #1613810 · Direito Processual Penal · 2019
Glauber foi denunciado pela prática de um crime de roubo majorado. Durante a audiência de instrução e julgamento, que ocorreu na ausência do réu, em razão do temor da vítima e da impossibilidade de realização de videoconferência,…
Resolver questão →Questão #1613808 · Direito Processual Penal · 2019
João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de 2019, artigo ofensivo à honra de Mário, dizendo que este, quando no exercício de função pública na Prefeitura do município de São Caetano, desviou verba d…
Resolver questão →Questão #1613803 · Direito Processual Penal · 2019
Pedro, na qualidade de advogado, é procurado por Alfredo, para que seja proposta uma demanda em face de João, já que ambos não conseguiram se compor amigavelmente. A fim de embasar suas alegações de fato, Alfredo entrega a Pedro …
Resolver questão →Questão #1613802 · Direito Processual Penal · 2019
O Tribunal de Justiça do Estado X, em mandado de segurança de sua competência originária, denegou a ordem em ação dessa natureza impetrada por Flávio. Este, por seu advogado, inconformado com a referida decisão, interpôs recurso …
Resolver questão →Questão #1612731 · Direito Processual Penal · 2018
Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
Resolver questão →Questão #1612730 · Direito Processual Penal · 2018