Questão #16140732019

Direito Processual Penal — Procedimento comum sumaríssimo lei nº 9.099 de 1995 lei dos juizados especiais criminais jecrim

Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentemente destinadas ao crime de furto. Durante a abordagem, o indivíduo, de livre e espontânea vontade, confessa aos policiais que o seu objetivo era utilizar as ferramentas para realizar furto a residências. Tendo em vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A O indivíduo deverá ser preso em flagrante delito pela tentativa de furto à residência, haja vista portar as ferramentas necessárias, bem como haver confessado de livre e espontânea vontade. B Neste caso, haverá o flagrante pela tentativa de furto, pois o agente estava prestes a cometer a infração, não tendo a consumação se efetivado por circunstâncias alheias à sua vontade. C Não haverá flagrante capaz de ensejar a prisão, uma vez que, no caso apresentado, o agente não atingiu os atos de execução do delito, não havendo se falar em flagrante pelos atos preparatórios. D O agente estaria em flagrante delito devido às ferramentas a serem utilizadas no delito, independentemente da sua confissão. E A confissão obtida sem o contraditório e a ampla defesa impossibilitariam o flagrante.

Direito Processual Penal — Procedimento comum sumaríssimo lei nº 9.099 de 1995 lei dos juizados especiais criminais jecrim

Uma questão respondida. E as próximas?