Questão #1614065 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1613815 · Direito Processual Penal · 2019
Anderson, Cláudio e Jorge arquitetam um plano para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava como segurança. Encerrado o expediente, em 03/12/2017, Jorge permite a entrada de Ande…
Resolver questão →Questão #1613814 · Direito Processual Penal · 2019
Tomás e Sérgio foram denunciados como incursos nas sanções penais do crime do Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), narrando a acusação que, no delito, teria ocorrido ato libidinoso diverso da conjunção carnal, já q…
Resolver questão →Questão #1613813 · Direito Processual Penal · 2019
Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a instrução, o ofendido apresentou, por meio de assistente de acusação, documento supostamente assinado por Luiz, que confirmaria a prática delitiva. Ao ter ace…
Resolver questão →Questão #1613812 · Direito Processual Penal · 2019
Vitor foi denunciado pela prática de um crime de peculato. O magistrado, quando da análise da inicial acusatória, decide rejeitar a denúncia em razão de ausência de justa causa. O Ministério Público apresentou recurso em sentido …
Resolver questão →Questão #1613811 · Direito Processual Penal · 2019
Vanessa foi condenada pela prática de um crime de furto qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação entre a vítima e Vanessa. Como as partes não interpuseram rec…
Resolver questão →Questão #1613810 · Direito Processual Penal · 2019
Glauber foi denunciado pela prática de um crime de roubo majorado. Durante a audiência de instrução e julgamento, que ocorreu na ausência do réu, em razão do temor da vítima e da impossibilidade de realização de videoconferência,…
Resolver questão →Questão #1613808 · Direito Processual Penal · 2019
João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de 2019, artigo ofensivo à honra de Mário, dizendo que este, quando no exercício de função pública na Prefeitura do município de São Caetano, desviou verba d…
Resolver questão →Questão #1613803 · Direito Processual Penal · 2019
Pedro, na qualidade de advogado, é procurado por Alfredo, para que seja proposta uma demanda em face de João, já que ambos não conseguiram se compor amigavelmente. A fim de embasar suas alegações de fato, Alfredo entrega a Pedro …
Resolver questão →Questão #1613802 · Direito Processual Penal · 2019
O Tribunal de Justiça do Estado X, em mandado de segurança de sua competência originária, denegou a ordem em ação dessa natureza impetrada por Flávio. Este, por seu advogado, inconformado com a referida decisão, interpôs recurso …
Resolver questão →Questão #1612731 · Direito Processual Penal · 2018
Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
Resolver questão →Questão #1612730 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1612729 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611972 · Direito Processual Penal · 2018
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
Resolver questão →Questão #1611962 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerado seu texto original mais alterações posteriores,
Resolver questão →Questão #1610993 · Direito Processual Penal · 2019
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em relação à produção do exame pericial.
Resolver questão →Questão #1610901 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, tais como os peritos criminais, assinale a alternativa correta de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1610899 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.
Resolver questão →Questão #1610898 · Direito Processual Penal · 2019
Tratando das perícias em geral, com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610896 · Direito Processual Penal · 2019
