Questão #1612729 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1611972 · Direito Processual Penal · 2018
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
Resolver questão →Questão #1611962 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerado seu texto original mais alterações posteriores,
Resolver questão →Questão #1610993 · Direito Processual Penal · 2019
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em relação à produção do exame pericial.
Resolver questão →Questão #1610901 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, tais como os peritos criminais, assinale a alternativa correta de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1610899 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.
Resolver questão →Questão #1610898 · Direito Processual Penal · 2019
Tratando das perícias em geral, com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610896 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a disciplina do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610895 · Direito Processual Penal · 2019
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #1610894 · Direito Processual Penal · 2019
Qual é o caráter do inquérito policial no direito brasileiro?
Resolver questão →Questão #1609551 · Direito Processual Penal · 2016
Consideradas as regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal Militar acerca do foro militar e da competência, é CORRETA a afirmação a seguir.
Resolver questão →Questão #1609550 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto às regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal Militar acerca da ação penal militar, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609549 · Direito Processual Penal · 2016
Considerando o disposto pelo Código de Processo Penal Militar acerca da lei processual penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609540 · Direito Processual Penal · 2016
No que diz respeito à disciplina das provas em processo penal, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609539 · Direito Processual Penal · 2016
No que diz respeito às regras das Leis Nº 9.099/95 e 10.259/01 (Juizados Especiais), é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1609538 · Direito Processual Penal · 2016
Tomando-se por base as normas relativas à prisão provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609536 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa CORRETA, tomando-se por base o inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1609454 · Direito Processual Penal · 2016
Pode-se afirmar, a respeito da medida de busca e apreensão domiciliar, que
Resolver questão →Questão #1609453 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que, em matéria de perícia,
Resolver questão →Questão #1609452 · Direito Processual Penal · 2016