Questão #16140802019

Direito Processual Penal — Das questões e processos incidentes

Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.

A Será de 1 a 100 salário mínimos quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4 anos. B Será de 20 a 200 salários mínimos quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 4 anos. C A depender da situação econômica do preso, a fiança poderá ser reduzida em até 2/5. D A depender da situação econômica do preso, a fiança poderá ser aumentada em até 100 vezes. E Em nenhuma hipótese, a fiança será dispensável.

Direito Processual Penal — Das questões e processos incidentes

Uma questão respondida. E as próximas?