Questão #16140682019

Direito Processual Penal — Roubo

Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.

A A representação é retratável até a sentença de primeiro grau. B Oferecida a denúncia, a representação torna-se irretratável. C A representação é retratável em qualquer fase do processo. D Uma vez efetivada a representação, não há que se falar em retratação. E Recebida a denúncia, a representação torna-se irretratável.

Direito Processual Penal — Roubo

Uma questão respondida. E as próximas?