Questão #1614358 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1614357 · Direito Processual Penal · 2018
O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter; e a utili…
Resolver questão →Questão #1614356 · Direito Processual Penal · 2019
Nos crimes de ação penal pública,
Resolver questão →Questão #1614355 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os prazos e demais disposições comuns sobre o inquérito policial brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614354 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614095 · Direito Processual Penal · 2019
À luz da Lei n° 7.210/1984, que disciplina a execução penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614094 · Direito Processual Penal · 2019
O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1614093 · Direito Processual Penal · 2019
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo
Resolver questão →Questão #1614092 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta em relação à prisão temporária.
Resolver questão →Questão #1614091 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos da Lei n° 11.340/2006.
Resolver questão →Questão #1614090 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614089 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO determinará a competência jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1614088 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1614086 · Direito Processual Penal · 2019
Poderá ser interposto recurso em sentido estrito contra decisão, despacho ou sentença que
Resolver questão →Questão #1614085 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca dos procedimentos disciplinados pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614084 · Direito Processual Penal · 2019
Dar-se-á a formação completa do processo quando
Resolver questão →Questão #1614081 · Direito Processual Penal · 2019
São requisitos para a proposta de suspensão condicional do processo, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614080 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614079 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Resolver questão →Questão #1614077 · Direito Processual Penal · 2019