Questão #1407186 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1407138 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1407091 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407026 · Direito Processual Penal · 2010
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei n.º 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1407025 · Direito Processual Penal · 2010
Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Proc…
Resolver questão →Questão #1407000 · Direito Processual Penal · 2010
No Título III, do Livro I do Código de Processo Penal, encontramos a ação penal. Referente a esta matéria, analise as questões abaixo:I. Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, E…
Resolver questão →Questão #1406958 · Direito Processual Penal · 2010
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
Resolver questão →Questão #1406957 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1406956 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa correta. A transação penal pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #1405932 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Nas contravenções penais a ação penal (...)
Resolver questão →Questão #1405331 · Direito Processual Penal · 2010
Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando- lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e…
Resolver questão →Questão #1405330 · Direito Processual Penal · 2010
Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na resposta escrita, mas referida por outra testemunha ouvida na audiência. O juiz indefere a diligência a…
Resolver questão →Questão #1405313 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405312 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.
Resolver questão →Questão #1405294 · Direito Processual Penal · 2010
Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal requerendo a suspensão da ação penal, por entender que o primeiro casamento de Márcio padecia de nulidade, fato que gerou ação civil a…
Resolver questão →Questão #1405243 · Direito Processual Penal · 2010
Um servidor público federal, de forma dolosa, apropriouse de dois computadores da repartição em que trabalhava, sendo crime de ação penal pública incondicionada. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405242 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos procedimentos do CPP e em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405241 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405006 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1405005 · Direito Processual Penal · 2010