Questão #1407836 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1407747 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentosprocessuais penais. Transitada em julgado a sentença penal condenatória, a pena de multa aplicada será considerada dívida de valor, sendo cobrada por iniciativa do MP junto…
Resolver questão →Questão #1407647 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF acerca das açõese dos recursos admitidos pela legislação processual penal, julgue ositens seguintes. No que se refere ao reconhecimento de repercussão geral para fins de interposição …
Resolver questão →Questão #1407565 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1407435 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. Nas ações penais de natureza privada, não se admite o perdão do ofendido depois do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Resolver questão →Questão #1407386 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere ao início do inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407300 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na decisão de pronúncia, fundamentação expressa acerca das circunstâncias qualificadora…
Resolver questão →Questão #1407285 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407190 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne à disciplina do preso e às sanções aplicáveis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1407187 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407186 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407138 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1407091 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407026 · Direito Processual Penal · 2010
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei n.º 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1407025 · Direito Processual Penal · 2010
Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Proc…
Resolver questão →Questão #1407000 · Direito Processual Penal · 2010
No Título III, do Livro I do Código de Processo Penal, encontramos a ação penal. Referente a esta matéria, analise as questões abaixo:I. Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, E…
Resolver questão →Questão #1406958 · Direito Processual Penal · 2010
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
Resolver questão →Questão #1406957 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1406956 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa correta. A transação penal pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #1405932 · Direito Processual Penal · 2010
