Questão #1409929 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1409584 · Direito Processual Penal · 2010
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento. (Basileu Garcia, Comentários…
Resolver questão →Questão #1409541 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409540 · Direito Processual Penal · 2010
À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409539 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a prisão provisória, devemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409080 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência no direito processual penal, julgue osseguintes itens. Caso um prefeito municipal cometa crimes contra bens, interesses ou serviços da União, ele somente poderá ser processado criminalmente mediante ação…
Resolver questão →Questão #1408948 · Direito Processual Penal · 2010
No âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as proposições, a alternativa correta:I. Na audiência preliminar, presentes as partes envolvidas devidamente repre…
Resolver questão →Questão #1408375 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, realizado por perito oficial, portador de diploma de curso su…
Resolver questão →Questão #1408374 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema medidas assecuratórias, analise as afirmativas a seguir: I. O depósito e a administração dos bens arrestados ficam sujeitos ao regime do processo civil. II. Quando os bens arrestados forem coisas fungíveis e…
Resolver questão →Questão #1408373 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao tema citações, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1408219 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. Qualquer pessoa sob a jurisdição brasileira está sujeita à constrição cautelar da liberdade, desde que mediante decisão judicial fundamentada e…
Resolver questão →Questão #1408218 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As interceptações telefônicas, conforme entendimento firmando na jurisprudência dos tribunais superiores, são autorizadas mediante demonstração da necessidade d…
Resolver questão →Questão #1408217 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Os prazos, no processo penal, são sempre contínuos e peremptórios e, como regra geral, não podem ser prorrogados nem interrompidos; há, entretanto, situações em…
Resolver questão →Questão #1408182 · Direito Processual Penal · 2010
Da decisão que conceder a reabilitação cabe
Resolver questão →Questão #1408181 · Direito Processual Penal · 2010
O documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e contendo o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, denomina-se
Resolver questão →Questão #1408092 · Direito Processual Penal · 2010
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investig…
Resolver questão →Questão #1408091 · Direito Processual Penal · 2010
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
Resolver questão →Questão #1407981 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, não podendo, nessa hipótese, r…
Resolver questão →Questão #1407905 · Direito Processual Penal · 2010
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1407837 · Direito Processual Penal · 2010
