Questão #1408219 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1408218 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As interceptações telefônicas, conforme entendimento firmando na jurisprudência dos tribunais superiores, são autorizadas mediante demonstração da necessidade d…
Resolver questão →Questão #1408217 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Os prazos, no processo penal, são sempre contínuos e peremptórios e, como regra geral, não podem ser prorrogados nem interrompidos; há, entretanto, situações em…
Resolver questão →Questão #1408182 · Direito Processual Penal · 2010
Da decisão que conceder a reabilitação cabe
Resolver questão →Questão #1408181 · Direito Processual Penal · 2010
O documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e contendo o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, denomina-se
Resolver questão →Questão #1408092 · Direito Processual Penal · 2010
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investig…
Resolver questão →Questão #1408091 · Direito Processual Penal · 2010
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
Resolver questão →Questão #1407981 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, não podendo, nessa hipótese, r…
Resolver questão →Questão #1407905 · Direito Processual Penal · 2010
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1407837 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
Resolver questão →Questão #1407836 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Resolver questão →Questão #1407747 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentosprocessuais penais. Transitada em julgado a sentença penal condenatória, a pena de multa aplicada será considerada dívida de valor, sendo cobrada por iniciativa do MP junto…
Resolver questão →Questão #1407647 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF acerca das açõese dos recursos admitidos pela legislação processual penal, julgue ositens seguintes. No que se refere ao reconhecimento de repercussão geral para fins de interposição …
Resolver questão →Questão #1407565 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1407435 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. Nas ações penais de natureza privada, não se admite o perdão do ofendido depois do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Resolver questão →Questão #1407386 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere ao início do inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407300 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na decisão de pronúncia, fundamentação expressa acerca das circunstâncias qualificadora…
Resolver questão →Questão #1407285 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407190 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne à disciplina do preso e às sanções aplicáveis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1407187 · Direito Processual Penal · 2010