Questão #1405331 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1405330 · Direito Processual Penal · 2010
Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na resposta escrita, mas referida por outra testemunha ouvida na audiência. O juiz indefere a diligência a…
Resolver questão →Questão #1405313 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405312 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.
Resolver questão →Questão #1405294 · Direito Processual Penal · 2010
Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal requerendo a suspensão da ação penal, por entender que o primeiro casamento de Márcio padecia de nulidade, fato que gerou ação civil a…
Resolver questão →Questão #1405243 · Direito Processual Penal · 2010
Um servidor público federal, de forma dolosa, apropriouse de dois computadores da repartição em que trabalhava, sendo crime de ação penal pública incondicionada. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405242 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos procedimentos do CPP e em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405241 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405006 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1405005 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1405001 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face
Resolver questão →Questão #1404951 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei n.º 9.099/95, cabe recurso contra a decisão que rejeita a denúncia ou queixa?
Resolver questão →Questão #1404908 · Direito Processual Penal · 2010
No caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal circunstância, o Juiz, ao proferir sentença,
Resolver questão →Questão #1404907 · Direito Processual Penal · 2010
Entendendo não ser o Juiz que recebeu a denúncia competente para a causa, a defesa arguiu exceção de incompetência, tendo sido aberta vista dos autos ao Ministério Público, que concordou com a excipiente. Se o Juiz rejeitar a exc…
Resolver questão →Questão #1404772 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
Resolver questão →Questão #1404755 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1404746 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
Resolver questão →Questão #1404594 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404520 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. Nos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.
Resolver questão →Questão #1404519 · Direito Processual Penal · 2010
