Questão #1405001 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1404951 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei n.º 9.099/95, cabe recurso contra a decisão que rejeita a denúncia ou queixa?
Resolver questão →Questão #1404908 · Direito Processual Penal · 2010
No caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal circunstância, o Juiz, ao proferir sentença,
Resolver questão →Questão #1404907 · Direito Processual Penal · 2010
Entendendo não ser o Juiz que recebeu a denúncia competente para a causa, a defesa arguiu exceção de incompetência, tendo sido aberta vista dos autos ao Ministério Público, que concordou com a excipiente. Se o Juiz rejeitar a exc…
Resolver questão →Questão #1404772 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
Resolver questão →Questão #1404755 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1404746 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
Resolver questão →Questão #1404594 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404520 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. Nos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.
Resolver questão →Questão #1404519 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao inquérito policial no direito brasileiro, julgue ositens que se seguem. O direito brasileiro reconhece o direito do defensor, no interesse do representado, de ter acesso amplo aos elementos de prova documentados em…
Resolver questão →Questão #1404476 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O prazo previsto para término do inquérito policial, no Código de Processo Penal, é de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso. Em caso de indiciado solto, é de 3…
Resolver questão →Questão #1404384 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A carta testemunhável e os embargos declaratórios são recursos cujo juízo de admissibilidade é exercido apenas …
Resolver questão →Questão #1404383 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - MANUEL, agente penitenciário federal, ao tentar invadir um quartel da polícia militar do Estado da Paraíba, cau…
Resolver questão →Questão #1404313 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre a prisão temporá- ria (Lei Federal no 7.960/1989). I. É cabível apenas nos crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico de drogas, e nos crimes contra o sistema financeiro. II. O…
Resolver questão →Questão #1404308 · Direito Processual Penal · 2010
Estando diante de crimes em que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a 1 (um) ano, a suspensão condicional do processo poderá vir a ser aplicada nos Juizados Especiais Criminais. Partindo desse contexto, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1404060 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do inquérito policial, considere: I. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder novas pesquisas, se de outras…
Resolver questão →Questão #1404046 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404045 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403910 · Direito Processual Penal · 2010
Verificada a prática de ato infracional, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1403741 · Direito Processual Penal · 2010