Questão #1417059 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1417047 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1417028 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se
Resolver questão →Questão #1417027 · Direito Processual Penal · 2009
Cuidando-se da prova pericial, as infrações que não deixam vestígios são denominadas pela communis opinio doctorum de
Resolver questão →Questão #1417026 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con…
Resolver questão →Questão #1416983 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto aos efeitos, as questões prejudiciais podem ser
Resolver questão →Questão #1416887 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penalacerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras,julgue os itens a seguir. As sentenças estrangeiras não serão homologadas nem as cartas rogatórias cumpridas, …
Resolver questão →Questão #1416886 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca da restituição das coisasapreendidas e do perdimento de bens. A restituição, por constituir ato privativo da autoridade judicial, não poderá ser ordenada pela autoridade policial, ainda que nã…
Resolver questão →Questão #1416733 · Direito Processual Penal · 2009
Manoel, Joaquim e Maria resolvem obter vantagem para si em prejuízo de Ana, induzindo-a em erro mediante ardil, cuja conduta foi, por fim, praticada por Manoel e amolda-se à figura típica do art. 171, caput, do Código Penal Brasi…
Resolver questão →Questão #1416732 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante à prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416624 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis aodireito processual penal, julgue os próximos itens. O foro competente para processar e julgar os prefeitos municipais é o tribunal de justiça estadual.
Resolver questão →Questão #1416402 · Direito Processual Penal · 2009
Da decisão do Juiz do Tribunal do Júri que, encerrada a fase de instrução preliminar, absolve desde logo o réu, porque o fato não constitui infração penal, cabe recurso
Resolver questão →Questão #1416401 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere ao direito de representação previsto no Código de Processo Penal, considere o seguinte:I. É exercido pelo ofendido ou seu representante legal, constituindo condição de procedibilidade.II. Depois de exercido, a re…
Resolver questão →Questão #1416385 · Direito Processual Penal · 2009
As regras estabelecidas no Código de Processo Penal atinentes ao recebimento e rejeição da denúncia, à res- posta do réu e ao julgamento antecipado, aplicam-se
Resolver questão →Questão #1416369 · Direito Processual Penal · 2009
No processo ordinário, depois da resposta do réu, o juiz o absolverá sumariamente se presente um dos motivos para o julgamento antecipado, nos quais NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1416322 · Direito Processual Penal · 2009
Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciada a prática de infração penal, ela deverá
Resolver questão →Questão #1416284 · Direito Processual Penal · 2009
Deputado federal do Estado do Pará é acusado de matar sua esposa. O crime ocorreu no curso do mandato parlamentar na cidade de Belém. Encerrado o inquérito policial, a denúncia foi oferecida contra o deputado perante o Supremo Tr…
Resolver questão →Questão #1416283 · Direito Processual Penal · 2009
João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente int…
Resolver questão →Questão #1416282 · Direito Processual Penal · 2009
Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam dilig…
Resolver questão →Questão #1416188 · Direito Processual Penal · 2009
