Questão #1416624 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1416402 · Direito Processual Penal · 2009
Da decisão do Juiz do Tribunal do Júri que, encerrada a fase de instrução preliminar, absolve desde logo o réu, porque o fato não constitui infração penal, cabe recurso
Resolver questão →Questão #1416401 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere ao direito de representação previsto no Código de Processo Penal, considere o seguinte:I. É exercido pelo ofendido ou seu representante legal, constituindo condição de procedibilidade.II. Depois de exercido, a re…
Resolver questão →Questão #1416385 · Direito Processual Penal · 2009
As regras estabelecidas no Código de Processo Penal atinentes ao recebimento e rejeição da denúncia, à res- posta do réu e ao julgamento antecipado, aplicam-se
Resolver questão →Questão #1416369 · Direito Processual Penal · 2009
No processo ordinário, depois da resposta do réu, o juiz o absolverá sumariamente se presente um dos motivos para o julgamento antecipado, nos quais NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1416322 · Direito Processual Penal · 2009
Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciada a prática de infração penal, ela deverá
Resolver questão →Questão #1416284 · Direito Processual Penal · 2009
Deputado federal do Estado do Pará é acusado de matar sua esposa. O crime ocorreu no curso do mandato parlamentar na cidade de Belém. Encerrado o inquérito policial, a denúncia foi oferecida contra o deputado perante o Supremo Tr…
Resolver questão →Questão #1416283 · Direito Processual Penal · 2009
João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente int…
Resolver questão →Questão #1416282 · Direito Processual Penal · 2009
Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam dilig…
Resolver questão →Questão #1416188 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1416187 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416186 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. A prisão preventiva é medida de exceção que visa garantir o regular andamento do processo e somente pode ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou p…
Resolver questão →Questão #1416071 · Direito Processual Penal · 2009
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1416070 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1416001 · Direito Processual Penal · 2009
Tendo em vista as disposições abaixo, assinale a afirmativa correta relacionada à ação penal pública:
Resolver questão →Questão #1415977 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415971 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do procedimento relativo aos crimes de menor potencial ofensivo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415963 · Direito Processual Penal · 2009
Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido …
Resolver questão →Questão #1415955 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1415954 · Direito Processual Penal · 2009