Questão #1417965 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1417820 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417409 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itensque se seguem. O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito público pode ser classificado como receita de capital.
Resolver questão →Questão #1417341 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Nas hipóteses de atuação de defensor público, não prevalece o princípio da voluntariedade dos recursos,…
Resolver questão →Questão #1417340 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Se, em determinado processo criminal findo, em que a defesa estava sendo patrocinada pela defensoria pú…
Resolver questão →Questão #1417339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque, por garantia constitucional, ele tem o direito de permanecer calado e tampouco te…
Resolver questão →Questão #1417322 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à intimação da decisão de pronúncia, pode-se afirmar que I. o acusado solto que não for encontrado será intimado por edital;II. o acusado preso será intimado por via postal; III. o acusado solto será intimado pessoalmente,…
Resolver questão →Questão #1417273 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Resolver questão →Questão #1417272 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Resolver questão →Questão #1417271 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de procedimento de rito ordinário ou sumário é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417059 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #1417047 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1417028 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se
Resolver questão →Questão #1417027 · Direito Processual Penal · 2009
Cuidando-se da prova pericial, as infrações que não deixam vestígios são denominadas pela communis opinio doctorum de
Resolver questão →Questão #1417026 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con…
Resolver questão →Questão #1416983 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto aos efeitos, as questões prejudiciais podem ser
Resolver questão →Questão #1416887 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penalacerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras,julgue os itens a seguir. As sentenças estrangeiras não serão homologadas nem as cartas rogatórias cumpridas, …
Resolver questão →Questão #1416886 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca da restituição das coisasapreendidas e do perdimento de bens. A restituição, por constituir ato privativo da autoridade judicial, não poderá ser ordenada pela autoridade policial, ainda que nã…
Resolver questão →Questão #1416733 · Direito Processual Penal · 2009
Manoel, Joaquim e Maria resolvem obter vantagem para si em prejuízo de Ana, induzindo-a em erro mediante ardil, cuja conduta foi, por fim, praticada por Manoel e amolda-se à figura típica do art. 171, caput, do Código Penal Brasi…
Resolver questão →Questão #1416732 · Direito Processual Penal · 2009