Questão #1418740 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1418739 · Direito Processual Penal · 2009
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronuncia o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de
Resolver questão →Questão #1418612 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere:I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, independentemente da gra…
Resolver questão →Questão #1418362 · Direito Processual Penal · 2009
Diante da morte do ofendido, caso o direito de prosseguir na ação penal privada não seja exercitado dentro de 60 dias, ocorrerá a extinção da punibilidade em decorrência da
Resolver questão →Questão #1418352 · Direito Processual Penal · 2009
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1418328 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que deixa de receber a denúncia, ofertada por crime de roubo, pode ser atacada por
Resolver questão →Questão #1418327 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal pública incondicionada, excetuados os delitos de pequeno potencial ofensivo, é regida, entre outros, pelos princípios da
Resolver questão →Questão #1418205 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418204 · Direito Processual Penal · 2009
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Resolver questão →Questão #1417994 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417965 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das provas no direito processual penal, à luz do entendimento do STF e da legislação respectiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417820 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417409 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itensque se seguem. O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito público pode ser classificado como receita de capital.
Resolver questão →Questão #1417341 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Nas hipóteses de atuação de defensor público, não prevalece o princípio da voluntariedade dos recursos,…
Resolver questão →Questão #1417340 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Se, em determinado processo criminal findo, em que a defesa estava sendo patrocinada pela defensoria pú…
Resolver questão →Questão #1417339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque, por garantia constitucional, ele tem o direito de permanecer calado e tampouco te…
Resolver questão →Questão #1417322 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à intimação da decisão de pronúncia, pode-se afirmar que I. o acusado solto que não for encontrado será intimado por edital;II. o acusado preso será intimado por via postal; III. o acusado solto será intimado pessoalmente,…
Resolver questão →Questão #1417273 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Resolver questão →Questão #1417272 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Resolver questão →Questão #1417271 · Direito Processual Penal · 2009
