Questão #14167322009

Direito Processual Penal — teoria geral da prova

No tocante à prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

A O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil. B Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. C Se for impossível a realização do exame de corpo de delito, mesmo nas hipóteses em que exigido pela lei, a prova testemunhal poderá suprir a sua falta. D O silêncio do acusado, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa. E O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

Direito Processual Penal — teoria geral da prova

Uma questão respondida. E as próximas?