Questão #1415919 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1415906 · Direito Processual Penal · 2009
Jurisdição é força, é virtude, é princípio criador, algo positivo. Competência é a simples possibilidade, qualidade daquilo que não contradiz, que não ultrapassa os limites impostos por lei. (TORNAGHI, Hélio. In: NUCCI, Guilherme…
Resolver questão →Questão #1415893 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1415892 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415885 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- Toda prisão deve ser comunicada de forma imediata ao Juiz e familiares do preso, além da Defensoria Pública, quando o preso não tiver advogado. II- A liberdade pr…
Resolver questão →Questão #1415884 · Direito Processual Penal · 2009
Na precisa lição de Canotilho: a idéia de reserva de jurisdição implica a reserva de juiz relativamente a determinados assuntos. Em sentido rigoroso, reserva de juiz significa que em determinadas matérias cabe ao juiz não apenas …
Resolver questão →Questão #1415446 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1415429 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1415398 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as atribuições do escrivão, analise as assertivas abaixo: I. O escrivão não tem o dever de redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem ao seu ofício. II. O escrivão deve execu…
Resolver questão →Questão #1414979 · Direito Processual Penal · 2010
Mário da Pedra foi denunciado pelo crime de tráfico de drogas perante a Justiça Estadual. Conforme o procedimento ditado na Lei n.11.343/96, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #1414978 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1414942 · Direito Processual Penal · 2010
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito daaplicação do direito processual penal. Roger, servidor público estadual, e Rafael, autônomo, praticaram, em …
Resolver questão →Questão #1414940 · Direito Processual Penal · 2010
Atualmente, o rito estabelecido no CPP para os crimes de responsabilidade de funcionário público é o comum ordinário, como regra geral, ressalvados os procedimentos estabelecidos especificamente para o júri e para os juizados esp…
Resolver questão →Questão #1414698 · Direito Processual Penal · 2010
Adão Desafortunado, vítima de crime de lesões corporais e hipossuficiente, procurou o Promotor de Justiça específico da Comarca de Goiânia-GO, local do crime, a quem solicitou o ajuizamento de ação civil ex delicto. Compete ao Pr…
Resolver questão →Questão #1414697 · Direito Processual Penal · 2010
No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas situações de
Resolver questão →Questão #1414555 · Direito Processual Penal · 2010
Na hipótese de crime cometido por duas ou mais pessoas, em concurso, a competência será determinada pela
Resolver questão →Questão #1414420 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar determinados lugares como condição imposta na concessão da suspensão condicional da…
Resolver questão →Questão #1414393 · Direito Processual Penal · 2010
Nos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal privada, a possibilidade de habilitar-se como assistente de acusação a companheira…
Resolver questão →Questão #1414392 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação a sentença judicial, julgue o item a seguir.Considere que, ao sentenciar determinado feito criminal, o juiz, sem modificar a descrição do fato referido na denúncia, atribui-lhe definição jurídica diversa, verificando,…
Resolver questão →Questão #1414391 · Direito Processual Penal · 2010