Questão #1424378 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1424377 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante à ação penal, analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Há expressa previsão legal de que, nos crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados mediante violência física real, a ação p…
Resolver questão →Questão #1424309 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao procedimento escalonado do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1424307 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência no âmbito do Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424303 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1424294 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. A característica da substitutividade da jurisdição faz com que o magistrado, além de ter o dever de exercer a atividade jurisdicional pessoalmente, não pode ele subtrair-se ao exercício de julg…
Resolver questão →Questão #1424288 · Direito Processual Penal · 2009
No âmbito do atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e considerando os termos da Lei nº 11.340/06, cabe à autoridade judiciária a adoção das providências a seguir, exceto
Resolver questão →Questão #1424163 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424162 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424108 · Direito Processual Penal · 2009
No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença, na qual
Resolver questão →Questão #1424097 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão provisória, regulada pela Lei n.º 7.960, de 21/12/1989, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424096 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424019 · Direito Processual Penal · 2009
As prisões temporária e preventiva podem ser decretadas de ofício pelo juiz durante o inquérito policial e a ação penal.
Resolver questão →Questão #1423796 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de processo iniciado por queixa na qual se descreve crime a que a lei comina pena máxima não superior a 2 (dois) anos, será adotado o procedimento
Resolver questão →Questão #1423747 · Direito Processual Penal · 2009
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Resolver questão →Questão #1423734 · Direito Processual Penal · 2009
São condições da ação penal, que devem ser analisadas pelo juiz quando do recebimento da denúncia ou da queixa:
Resolver questão →Questão #1423702 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada
Resolver questão →Questão #1423663 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao disposto na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9099/95), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423636 · Direito Processual Penal · 2009
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1423635 · Direito Processual Penal · 2009