Questão #1424963 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1424949 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento de instrução preliminar em caso de competência do Tribunal do Júri deverá ser concluído em até
Resolver questão →Questão #1424948 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de impronúncia e de absolvição sumária caberá
Resolver questão →Questão #1424566 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1424565 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de absolvição sumária, no processo que apura os crimes de competência do júri, utiliza(m)-se, em regra:
Resolver questão →Questão #1424564 · Direito Processual Penal · 2009
Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença:
Resolver questão →Questão #1424543 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Sistema ou estrutura é o conjunto ordenado de elementos, relacionados por um princípio unificador, que formam um todo pretensamente orgânico, destinado a uma determi…
Resolver questão →Questão #1424542 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Tanto a taxa quanto o preço público têm sua existência condicionada à prévia autorização orçamentária em relação às leis que lhes dão gênese. II. É perfeitamente líc…
Resolver questão →Questão #1424380 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O inquérito civil, criado pela Lei n. 7347/85, presidido pelo Ministério Público, pode servir de subsídio para a propositura da ação penal. II - O ordenamento jurídic…
Resolver questão →Questão #1424379 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I A falta do pedido de condenação nas alegações finais do querelante é mera irregularidade, sanável através de intimação. II - A indeclinabilidade do processo consiste na …
Resolver questão →Questão #1424378 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Apresentada a resposta prévia do acusado, há determinação legal de vista para o Ministério Público e o Assistente de Acusação, sob pena de nulidade. II - A hipótese d…
Resolver questão →Questão #1424377 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante à ação penal, analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Há expressa previsão legal de que, nos crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados mediante violência física real, a ação p…
Resolver questão →Questão #1424309 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao procedimento escalonado do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1424307 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência no âmbito do Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424303 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1424294 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. A característica da substitutividade da jurisdição faz com que o magistrado, além de ter o dever de exercer a atividade jurisdicional pessoalmente, não pode ele subtrair-se ao exercício de julg…
Resolver questão →Questão #1424288 · Direito Processual Penal · 2009
No âmbito do atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e considerando os termos da Lei nº 11.340/06, cabe à autoridade judiciária a adoção das providências a seguir, exceto
Resolver questão →Questão #1424163 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424162 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424108 · Direito Processual Penal · 2009
