Questão #1426339 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1426338 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. As razões de apelação apresentadas pela defensoria pública, mesmo que fora do prazo legal, devem ser co…
Resolver questão →Questão #1426242 · Direito Processual Penal · 2009
Paulo, mediante ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraiu o veículo, a carteira e o aparelho celular de João. O fato foi comunicado à autoridade policial por João, que descreveu as características do autor do delito…
Resolver questão →Questão #1426188 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penalacerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras,julgue os itens a seguir. Independe do pagamento das despesas o andamento de carta rogatória que verse sobre c…
Resolver questão →Questão #1426187 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca da restituição das coisasapreendidas e do perdimento de bens. Mesmo que haja dúvida sobre a titularidade do bem apreendido, compete ao juiz criminal decidir sobre o incidente.
Resolver questão →Questão #1426166 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidadee da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. A lei processual penal não se submete ao princípio da retroatividade in me…
Resolver questão →Questão #1426073 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426072 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Resolver questão →Questão #1426071 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA.A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Resolver questão →Questão #1425516 · Direito Processual Penal · 2009
São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1425515 · Direito Processual Penal · 2009
Em conformidade com a lei processual penal são consideradas as seguintes espécies de prisão em flagrante
Resolver questão →Questão #1425493 · Direito Processual Penal · 2009
O recurso de apelação deve ser interposto:
Resolver questão →Questão #1425492 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é
Resolver questão →Questão #1425391 · Direito Processual Penal · 2009
Sentença absolutória imprópria é a que
Resolver questão →Questão #1425336 · Direito Processual Penal · 2009
São condições da ação penal:
Resolver questão →Questão #1425265 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da suspensão condicional do processo penal, prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/1995, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1425264 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1424966 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A situação de flagrância pode se estender por mais de 24 horas se o agente, após cometer infração penal, for perseguido ininterruptamente pel…
Resolver questão →Questão #1424965 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. O inquérito policial é um instrumento indispensável à averiguação do fato e da autoria criminosa.
Resolver questão →Questão #1424964 · Direito Processual Penal · 2009
