Questão #1425515 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1425493 · Direito Processual Penal · 2009
O recurso de apelação deve ser interposto:
Resolver questão →Questão #1425492 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é
Resolver questão →Questão #1425391 · Direito Processual Penal · 2009
Sentença absolutória imprópria é a que
Resolver questão →Questão #1425336 · Direito Processual Penal · 2009
São condições da ação penal:
Resolver questão →Questão #1425265 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da suspensão condicional do processo penal, prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/1995, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1425264 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1424966 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A situação de flagrância pode se estender por mais de 24 horas se o agente, após cometer infração penal, for perseguido ininterruptamente pel…
Resolver questão →Questão #1424965 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. O inquérito policial é um instrumento indispensável à averiguação do fato e da autoria criminosa.
Resolver questão →Questão #1424964 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A concessão de regalias é modalidade de recompensa e visa reconhecer o bom comportamento do condenado, sua colaboração com a disciplina e sua dedicação ao tra…
Resolver questão →Questão #1424963 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. A assistência ao preso e ao egresso é dever do Estado, e visa prevenir o crime e orientar o retorno do indivíduo à convivência em sociedade.
Resolver questão →Questão #1424949 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento de instrução preliminar em caso de competência do Tribunal do Júri deverá ser concluído em até
Resolver questão →Questão #1424948 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de impronúncia e de absolvição sumária caberá
Resolver questão →Questão #1424566 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1424565 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de absolvição sumária, no processo que apura os crimes de competência do júri, utiliza(m)-se, em regra:
Resolver questão →Questão #1424564 · Direito Processual Penal · 2009
Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença:
Resolver questão →Questão #1424543 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Sistema ou estrutura é o conjunto ordenado de elementos, relacionados por um princípio unificador, que formam um todo pretensamente orgânico, destinado a uma determi…
Resolver questão →Questão #1424542 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Tanto a taxa quanto o preço público têm sua existência condicionada à prévia autorização orçamentária em relação às leis que lhes dão gênese. II. É perfeitamente líc…
Resolver questão →Questão #1424380 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O inquérito civil, criado pela Lei n. 7347/85, presidido pelo Ministério Público, pode servir de subsídio para a propositura da ação penal. II - O ordenamento jurídic…
Resolver questão →Questão #1424379 · Direito Processual Penal · 2009