Questão #14241632009

Direito Processual Penal — processo de execução

Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que

A nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que tenha dado causa, mas se apenas concorreu para que ela se verificasse, pode alegar o vício desde que o faça no momento oportuno. B sendo o exame de corpo de delito indispensável nas infrações que deixam vestígios, a sua ausência é causa de nulidade nada podendo suprir-lhe a falta. C a falta de intervenção do Ministério Público na ação penal privada subsidiária da pública é causa de nulidade absoluta. D a falta de citação do réu é causa de nulidade, não a sanando o seu comparecimento ainda que declare que o faz apenas com o fim de arguir o vício. E as incompetências ratione personae e ratione materiae são absolutas e, por isso, podem ser ale- gadas a qualquer tempo, implicando nulidade do processo.

Direito Processual Penal — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?