Questão #14243092009

Direito Processual Penal — tribunal do júri

Quanto ao procedimento escalonado do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:

A Sustentando a defesa tese desclassificatória, deverá este quesito ser elaborado após o referente à autoria. B A sentença de pronúncia é decisão interlocutória simples. C No procedimento do Júri foi prevista a possibilidade de absolvição sumária após análise da resposta à acusação pelo juíz. D Ante a possibilidade de intimação por edital da sentença de pronúncia, prevalece o entendimento de que a sessão plenária poderá ser realizada sem a intimação pessoal do réu. E Compete ao juíz singular a apreciação acerca da necessidade de desaforamento, eis que este é que tem condições de avaliar a existência dos motivos relevantes em sua comarca.

Direito Processual Penal — tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?