Questão #1424097 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1424096 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424019 · Direito Processual Penal · 2009
As prisões temporária e preventiva podem ser decretadas de ofício pelo juiz durante o inquérito policial e a ação penal.
Resolver questão →Questão #1423796 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de processo iniciado por queixa na qual se descreve crime a que a lei comina pena máxima não superior a 2 (dois) anos, será adotado o procedimento
Resolver questão →Questão #1423747 · Direito Processual Penal · 2009
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Resolver questão →Questão #1423734 · Direito Processual Penal · 2009
São condições da ação penal, que devem ser analisadas pelo juiz quando do recebimento da denúncia ou da queixa:
Resolver questão →Questão #1423702 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada
Resolver questão →Questão #1423663 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao disposto na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9099/95), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423636 · Direito Processual Penal · 2009
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1423635 · Direito Processual Penal · 2009
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante o…
Resolver questão →Questão #1423634 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação privada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, numa ordem legal estabelecida pelo artigo 31 do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1423531 · Direito Processual Penal · 2009
Motorista, cujo carro fora roubado em rodovia federal, dirige-se imediatamente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal mais próximo e relata o fato. O agente policial registra a ocorrência e alerta, pelo rádio, todos os policiais …
Resolver questão →Questão #1423520 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do rito do Tribunal de Júri previsto no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.I. O juiz poderá determinar o desaforamento do julgamento por interesse da ordem pública, em caso de dúvida sobre a impa…
Resolver questão →Questão #1423519 · Direito Processual Penal · 2009
Nicolas Santíssimo foi preso em flagrante como suspeito do assassinato de sua esposa. Durante o inquérito, permaneceu preso, assim como durante toda a instrução criminal que se seguiu à denúncia por homicídio privilegiado que foi…
Resolver questão →Questão #1423460 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1423459 · Direito Processual Penal · 2009
A condenação de um réu sem defensor viola o princípio
Resolver questão →Questão #1423142 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da sentença penal.
Resolver questão →Questão #1423137 · Direito Processual Penal · 2009
Dois homens assaltaram uma loja de jóias na cidade X. Quatro agentes do departamento de polícia civil local foram acionados e passaram a perseguir os assaltantes sem interrupção. Os agentes efetuaram a prisão em flagrante dos mel…
Resolver questão →Questão #1423136 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de
Resolver questão →Questão #1423135 · Direito Processual Penal · 2009
