Questão #1423634 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1423531 · Direito Processual Penal · 2009
Motorista, cujo carro fora roubado em rodovia federal, dirige-se imediatamente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal mais próximo e relata o fato. O agente policial registra a ocorrência e alerta, pelo rádio, todos os policiais …
Resolver questão →Questão #1423520 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do rito do Tribunal de Júri previsto no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.I. O juiz poderá determinar o desaforamento do julgamento por interesse da ordem pública, em caso de dúvida sobre a impa…
Resolver questão →Questão #1423519 · Direito Processual Penal · 2009
Nicolas Santíssimo foi preso em flagrante como suspeito do assassinato de sua esposa. Durante o inquérito, permaneceu preso, assim como durante toda a instrução criminal que se seguiu à denúncia por homicídio privilegiado que foi…
Resolver questão →Questão #1423460 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1423459 · Direito Processual Penal · 2009
A condenação de um réu sem defensor viola o princípio
Resolver questão →Questão #1423142 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da sentença penal.
Resolver questão →Questão #1423137 · Direito Processual Penal · 2009
Dois homens assaltaram uma loja de jóias na cidade X. Quatro agentes do departamento de polícia civil local foram acionados e passaram a perseguir os assaltantes sem interrupção. Os agentes efetuaram a prisão em flagrante dos mel…
Resolver questão →Questão #1423136 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de
Resolver questão →Questão #1423135 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423005 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423004 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que é seu presidente, e por 21 jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão…
Resolver questão →Questão #1422929 · Direito Processual Penal · 2009
Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até
Resolver questão →Questão #1422928 · Direito Processual Penal · 2009
Incabível a prisão temporária em caso de
Resolver questão →Questão #1422877 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal é a prerrogativa de pedir ao Estado - Juiz a aplicação das normas de direito penal ao caso concreto. A respeito da ação penal podemos afirmar , exceto:
Resolver questão →Questão #1422860 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese de ter havido o falecimento do querelante durante o andamento de ação penal privada, antes da sentença.
Resolver questão →Questão #1422859 · Direito Processual Penal · 2009
Em única denúncia, em aparente conexão, foi imputada a José a prática de três furtos ocorridos em Campinas e de um roubo ocorrido em Americana, este em maio e aqueles em abril do corrente ano. Nessa hipótese, a competência para d…
Resolver questão →Questão #1422858 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422857 · Direito Processual Penal · 2009
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
Resolver questão →Questão #1422841 · Direito Processual Penal · 2009