Questão #1620358 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1620357 · Direito Processual Penal · 2018
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620356 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1619617 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta com relação às disposições processuais penais especiais.
Resolver questão →Questão #1619616 · Direito Processual Penal · 2018
No que toca à execução penal:
Resolver questão →Questão #1619615 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619614 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:
Resolver questão →Questão #1619613 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1619612 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619611 · Direito Processual Penal · 2018
A competência criminal:
Resolver questão →Questão #1619610 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619609 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1618499 · Direito Processual Penal · 2018
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618394 · Direito Processual Penal · 2015
No que tange à violência contra a mulher, considerando o estatuído na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618356 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação as prisões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618354 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, no Processo Penal, e de acordo com o CPP e o STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1618236 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a disciplina legal da prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618234 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618139 · Direito Processual Penal · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê como crime: Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservânc…
Resolver questão →Questão #1618138 · Direito Processual Penal · 2018