Questão #1618133 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1617803 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o Código de Processo Penal e o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1617148 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1617147 · Direito Processual Penal · 2019
Analise o seguinte caso hipotético: Xisto cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer dinheiro a um auditor fiscal da Receita Federal para que sua empresa, situada na cidade de Florianópolis, não fosse autuada por sonegação de t…
Resolver questão →Questão #1617146 · Direito Processual Penal · 2019
Considere os seguintes fatos criminosos: I. Paulo é acusado de crime de furto tentado, na forma simples, de equipamentos de informática pertencentes à Petrobrás, com pena prevista de 01 a 04 anos de reclusão e multa, com a reduçã…
Resolver questão →Questão #1617105 · Direito Processual Penal · 2019
Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquérito polici…
Resolver questão →Questão #1617104 · Direito Processual Penal · 2019
Paulo, empresário, foi sequestrado por cinco indivíduos brasileiros na cidade de Itapema-SC. De lá, Paulo foi levado para Florianópolis e embarcou com destino à cidade de Caxias do Sul-RS, em um avião clandestino. Quando chegaram…
Resolver questão →Questão #1617103 · Direito Processual Penal · 2019
Considere as seguintes hipóteses: I. Maria, grávida, atualmente com 4 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de tráfico de drogas. II. Flávia, grávida, atualmente com 2 meses de gestação, é presa em flagrante por crime…
Resolver questão →Questão #1617102 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1617101 · Direito Processual Penal · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados pela transação penal nos últimos cinco an…
Resolver questão →Questão #1617100 · Direito Processual Penal · 2019
Breno está sendo processado por crime de furto cometido contra uma empresa pública federal situada na cidade de Porto Alegre, cujo processo tramita regularmente em uma das varas da Justiça Federal de Porto Alegre. No curso do pro…
Resolver questão →Questão #1617049 · Direito Processual Penal · 2019
No dia 20 de Janeiro de 2019, durante a madrugada, um hipermercado situado na cidade de Curitiba foi roubado por cinco indivíduos armados. No curso da investigação a autoridade policial identificou Manuel e Joaquim, ambos atualme…
Resolver questão →Questão #1617048 · Direito Processual Penal · 2019
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada,…
Resolver questão →Questão #1617047 · Direito Processual Penal · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: Métio, Procurador da República, com atuação em Porto Alegre, viaja de carro com a família para o litoral norte de São Paulo. Durante o trajeto, no início da Rodovia dos Imigrantes, ainda na c…
Resolver questão →Questão #1617045 · Direito Processual Penal · 2019
Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com competência criminal, de Porto Alegre-RS. No curso do processo, o advogado const…
Resolver questão →Questão #1616636 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616603 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616602 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616601 · Direito Processual Penal · 2019
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1616600 · Direito Processual Penal · 2019