Questão #1619612 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1619611 · Direito Processual Penal · 2018
A competência criminal:
Resolver questão →Questão #1619610 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619609 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1618499 · Direito Processual Penal · 2018
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618394 · Direito Processual Penal · 2015
No que tange à violência contra a mulher, considerando o estatuído na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618356 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação as prisões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618354 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, no Processo Penal, e de acordo com o CPP e o STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1618236 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a disciplina legal da prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618234 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618139 · Direito Processual Penal · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê como crime: Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservânc…
Resolver questão →Questão #1618138 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618133 · Direito Processual Penal · 2018
No sistema jurídico brasileiro, considerando-se a modalidade de ação penal e a terminologia adequada dos institutos processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1617803 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o Código de Processo Penal e o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1617148 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1617147 · Direito Processual Penal · 2019
Analise o seguinte caso hipotético: Xisto cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer dinheiro a um auditor fiscal da Receita Federal para que sua empresa, situada na cidade de Florianópolis, não fosse autuada por sonegação de t…
Resolver questão →Questão #1617146 · Direito Processual Penal · 2019
Considere os seguintes fatos criminosos: I. Paulo é acusado de crime de furto tentado, na forma simples, de equipamentos de informática pertencentes à Petrobrás, com pena prevista de 01 a 04 anos de reclusão e multa, com a reduçã…
Resolver questão →Questão #1617105 · Direito Processual Penal · 2019
Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquérito polici…
Resolver questão →Questão #1617104 · Direito Processual Penal · 2019
Paulo, empresário, foi sequestrado por cinco indivíduos brasileiros na cidade de Itapema-SC. De lá, Paulo foi levado para Florianópolis e embarcou com destino à cidade de Caxias do Sul-RS, em um avião clandestino. Quando chegaram…
Resolver questão →Questão #1617103 · Direito Processual Penal · 2019
