Questão #16204552019

Direito Processual Penal — Das questões e processos incidentes

Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta

A O desaforamento não poderá ser determinado sob a alegação de excesso de serviço. B O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave. C Encerrada a instrução probatória, ainda durante a primeira fase, as alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez). D O procedimento será concluído no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias.

Direito Processual Penal — Das questões e processos incidentes

Uma questão respondida. E as próximas?