Questão #16204562019

Direito Processual Penal — Da prisão e da liberdade provisória

Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.

A A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como cassada. B Entender-se-á perdido, na totalidade, o valor da fiança, se, regularmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem motivo justo. C A fiança será cassada quando o acusado deliberadamente praticar ato de obstrução ao andamento do processo. D Julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.

Direito Processual Penal — Da prisão e da liberdade provisória

Uma questão respondida. E as próximas?