Questão #16204582019

Direito Processual Penal - Da competência

Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.

A O procedimento será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. B Dá-se à fotografia do documento, ainda que não autenticada, o mesmo valor do original. C O juiz não pode determinar a publicação de sentença condenatória de forma resumida por referida prática caracterizar cerceamento de defesa. D A oitiva de testemunha referida somente será deferida se ao juiz parecer conveniente.

Direito Processual Penal - Da competência

Uma questão respondida. E as próximas?