Questão #1443490 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1443485 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre a prisão temporária. I. O prazo da prisão temporária é, em regra, de 5 (cinco) dias, podendo ser prorrogado por iguais períodos, diante de extrema e comprovada necessidade. II. A prisão tempo…
Resolver questão →Questão #1443484 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443483 · Direito Processual Penal · 2009
O art. 2º do CPP, que trata da aplicação da lei processual penal no tempo, prevê que A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. O dispositivo
Resolver questão →Questão #1443482 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Caso seja proferida sentença penal condenatória cm ação penal privada, a iniciativa quanto à execução da sanção penal aplicada será do Ministério Público, e não mais do ofendido. II. O artigo 5…
Resolver questão →Questão #1443478 · Direito Processual Penal · 2009
Para requerer a revisão criminal é preciso que o réu:
Resolver questão →Questão #1443130 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443097 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das prisões em fagrante, preventiva e temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443081 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443080 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto aos juizados especiais criminais, regulados pela Lei n.º 9.099/1995 e posteriores alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442988 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens. A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento si…
Resolver questão →Questão #1442986 · Direito Processual Penal · 2009
Os próximos itens, relativos às disposições do CPP referentes à ação penal, apresentam uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Fernando foi vítima de séria agressão verbal por parte de Ana e Carolina, que,…
Resolver questão →Questão #1442985 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um policial militar em serviço de policiamento ostensivo, abordou um cidadão, penalmente imputáve…
Resolver questão →Questão #1442903 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442777 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange à competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #1442731 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. A queixa ou denúncia será instruída com documentos ou justificaç…
Resolver questão →Questão #1441972 · Direito Processual Penal · 2009
Conforme as diretrizes estabelecidas na Lei Estadual nº 12.488/95, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1441735 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos procedimentos, avalie as afirmativas abaixo:I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja infe…
Resolver questão →Questão #1441700 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes exige o laudo definitivo do material tóxico, que pode ser trazido até a sentença, respeitado o contraditório. II.…
Resolver questão →Questão #1441647 · Direito Processual Penal · 2009
