Questão #1442988 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1442986 · Direito Processual Penal · 2009
Os próximos itens, relativos às disposições do CPP referentes à ação penal, apresentam uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Fernando foi vítima de séria agressão verbal por parte de Ana e Carolina, que,…
Resolver questão →Questão #1442985 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um policial militar em serviço de policiamento ostensivo, abordou um cidadão, penalmente imputáve…
Resolver questão →Questão #1442903 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442777 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange à competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #1442731 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. A queixa ou denúncia será instruída com documentos ou justificaç…
Resolver questão →Questão #1441972 · Direito Processual Penal · 2009
Conforme as diretrizes estabelecidas na Lei Estadual nº 12.488/95, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1441735 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos procedimentos, avalie as afirmativas abaixo:I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja infe…
Resolver questão →Questão #1441700 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes exige o laudo definitivo do material tóxico, que pode ser trazido até a sentença, respeitado o contraditório. II.…
Resolver questão →Questão #1441647 · Direito Processual Penal · 2009
A recente alteração nos dispositivos legais do código de processo penal concernentes ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri pôs fim
Resolver questão →Questão #1441646 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que apresenta o prazo correto para o oferecimento da resposta à acusação nos procedimentos ordinário e sumário.
Resolver questão →Questão #1441625 · Direito Processual Penal · 2009
No dia 02 de agosto de 2009, Valdilene compareceu à 14ª Delegacia de Polícia e disse que seu filho Valdilucas, com 24 anos, havia sido agredido por policiais, que estavam na comunidade onde reside a fim de prenderem pessoas envol…
Resolver questão →Questão #1441624 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- Diante da recente reforma do Código de Processo Penal passou-se a adotar o princípio da identidade física do juiz e a concentração da realização dos atos em uma a…
Resolver questão →Questão #1441605 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441604 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441598 · Direito Processual Penal · 2009
Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu, a decisão condenatória foi publicada no Diário da Justiça. Nessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1441597 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441528 · Direito Processual Penal · 2009
No que pertine aos sujeitos processuais, é correto afirmar: I. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualq…
Resolver questão →Questão #1441516 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação
Resolver questão →Questão #1441451 · Direito Processual Penal · 2009