Questão #14434782009

Direito Processual Penal — Inquérito policial militar

Para requerer a revisão criminal é preciso que o réu:

A responda o processo criminal em liberdade. B cumpra pena de reclusão em estabelecimento penal. C tenha uma sentença passada em julgado, embora encontra-se foragido. D tenha sido condenado e a sentença não passou em julgado, sendo exigida sua apresentação para cumprir a pena. E não se encontre foragido, embora contra ele haja condenação passada em julgado.

Direito Processual Penal — Inquérito policial militar

Uma questão respondida. E as próximas?