Questão #1444112 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1443895 · Direito Processual Penal · 2009
Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por parte de Car…
Resolver questão →Questão #1443894 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443893 · Direito Processual Penal · 2009
Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca en…
Resolver questão →Questão #1443885 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443884 · Direito Processual Penal · 2009
Com base nas recentes alterações legislativas levadas a efeito no rito do tribunal do júri, julgue os itens subsequentes. I Deve o juiz, ao citar o denunciado, determinar que este apresente resposta escrita à acusação. Se o réu, …
Resolver questão →Questão #1443883 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação ao IP.
Resolver questão →Questão #1443705 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1443704 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1443703 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. É incabível a ordem concessiva de habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, ou contra decisão condenatória somente …
Resolver questão →Questão #1443702 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de réu assistido pela DP, prolatada sentença penal condenatória, o sentenciado e seu defensor devem ser intimados, sendo certo que o prazo…
Resolver questão →Questão #1443701 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil exdelicto, à jurisdição e à competência. No mandado de segurança impetrado pelo MP contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu como litisc…
Resolver questão →Questão #1443700 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. É função institucional da DP patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, não havendo nenhuma incompatibilidade com a funçã…
Resolver questão →Questão #1443669 · Direito Processual Penal · 2009
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia n…
Resolver questão →Questão #1443654 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta quanto às prerrogativas do acusado no processo penal.
Resolver questão →Questão #1443653 · Direito Processual Penal · 2009
Silvana impetrou habeas corpus alegando a nulidade absoluta de processo criminal em que foi condenada, porque sua defesa foi realizada por advogado licenciado da OAB, e, por conseguinte, seriam nulos os atos por ele praticados. R…
Resolver questão →Questão #1443568 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de roubo praticado na cidade de São Paulo contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Resolver questão →Questão #1443566 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
Resolver questão →Questão #1443503 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa em que se procede mediante Ação Penal Pública Condicionada à Representação.
Resolver questão →Questão #1443502 · Direito Processual Penal · 2009
