Questão #1441646 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1441625 · Direito Processual Penal · 2009
No dia 02 de agosto de 2009, Valdilene compareceu à 14ª Delegacia de Polícia e disse que seu filho Valdilucas, com 24 anos, havia sido agredido por policiais, que estavam na comunidade onde reside a fim de prenderem pessoas envol…
Resolver questão →Questão #1441624 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- Diante da recente reforma do Código de Processo Penal passou-se a adotar o princípio da identidade física do juiz e a concentração da realização dos atos em uma a…
Resolver questão →Questão #1441605 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441604 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441598 · Direito Processual Penal · 2009
Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu, a decisão condenatória foi publicada no Diário da Justiça. Nessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1441597 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441528 · Direito Processual Penal · 2009
No que pertine aos sujeitos processuais, é correto afirmar: I. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualq…
Resolver questão →Questão #1441516 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação
Resolver questão →Questão #1441451 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. Caso o acusado esteja fora da jurisdição do juiz, a apresentação…
Resolver questão →Questão #1441450 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das normas aplicáveis ao processo e ao julgamento dos crimes de calúnia e injúria, previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441352 · Direito Processual Penal · 2009
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Territó…
Resolver questão →Questão #1441283 · Direito Processual Penal · 2009
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por
Resolver questão →Questão #1441282 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1441281 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante ao interrogatório por videoconferência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440862 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos crimes elencados na Lei nº 11.343/06, que trata da repressão ao tráfico de drogas, assinaleta a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1440861 · Direito Processual Penal · 2009
Os crimes contra a fé pública justificam-se em razão da quebra de confiança nos documentos públicos emitidos pelo Estado. Sobre estes delitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1440848 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas e marque a incorreta.
Resolver questão →Questão #1440843 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas e marque a correta.
Resolver questão →Questão #1440842 · Direito Processual Penal · 2009
