Questão #1138418 · Direito Ambiental · 2015
Questões encontradas
Questão #1138187 · Direito Ambiental · 2015
Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis nº 7.804/89, nº 11.284/06 e nº 12.651/12, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137761 · Direito Ambiental · 2015
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1137745 · Direito Ambiental · 2015
Com relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137481 · Direito Ambiental · 2015
Assinale a alternativa com o instrumento da PolíticaNacional do Meio Ambiente que prevê uma obrigaçãolegal prévia à instalação de qualquer empreendimentoou atividade potencialmente poluidora ou degradadorado meio ambiente e que p…
Resolver questão →Questão #1137343 · Direito Ambiental · 2015
Com relação ao dano ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137254 · Direito Ambiental · 2015
Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta de acordo com a legislação ambiental e sua jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1137253 · Direito Ambiental · 2015
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136966 · Direito Ambiental · 2015
No que se refere ao poder de polícia ambiental, aos crimes eàs infrações administrativas contra o meio ambiente, assinalea alternativa correta conforme disposto na Lei n.º9.605/1998.
Resolver questão →Questão #1136965 · Direito Ambiental · 2015
Com relação à área de preservação permanente e à reservalegal previstas no Código Florestal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1136739 · Direito Ambiental · 2015
José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pa…
Resolver questão →Questão #1136368 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos do Estatuto da Cidade, o que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares, é denominado direito de
Resolver questão →Questão #1135008 · Direito Ambiental · 2015
João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado emárea urbana e outro, em área rural. Por ocasião da aquisiçãode ambos os imóveis, João foi alertado pelos alienantes deque os imóveis contemplavam Áreas de PreservaçãoPerm…
Resolver questão →Questão #1134905 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Estado adotou todas as providências administrativas necessárias para a construção de uma rodovia que ligará sua capital a um município localizado a 150 km de distância. Uma Associação de Defesa do Meio Ambiente, regul…
Resolver questão →Questão #1134883 · Direito Ambiental · 2015
Joaquim pretende instalar uma indústria, que gera poluição acima dos padrões admitidos, em um Município absolutamente carente. A indústria proporcionará empregos e trará arrecadação ao Município. Segundo a finalidade da Política …
Resolver questão →Questão #1134882 · Direito Ambiental · 2015
As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem
Resolver questão →Questão #1133119 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com o Código Florestal, julgue os próximos itens,referentes à proteção de florestas e às competências em matériaambiental, previstas na Lei Complementar n.º 140/2011. A reserva legal de propriedade ou posse rural define…
Resolver questão →Questão #1133118 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1132684 · Direito Ambiental · 2015
José responde ação penal por manter em guarda doméstica animal silvestre não considerado ameaçado de extinção. O fato é
Resolver questão →Questão #1132066 · Direito Ambiental · 2015