Questão #11377612015

Direito Ambiental — Artes plásticas

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:

A o Cadastro Técnico Estadual de atividades afetas ao licenciamento ambiental. B o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. C a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, facultando-se ao Poder Público produzi-las, quando inexistentes. D o relatório de qualidade do Meio Ambiente a ser divulgado trimestralmente pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. E o sistema regional de informações sobre o meio ambiente.

Direito Ambiental — Artes plásticas

Uma questão respondida. E as próximas?