Questão #1131308 · Direito Ambiental · 2015
Questões encontradas
Questão #1131292 · Direito Ambiental · 2015
A Constituição federal previu que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo incumbências ao poder público para assegurar a efetividade desse direito. Dentre essas incumbências arroladas no art. …
Resolver questão →Questão #1131049 · Direito Ambiental · 2015
A respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue os itens seguintes. Dada a competência privativa da União para exercer controle e fiscalização ambiental, é exclusiva da União a competência…
Resolver questão →Questão #1130980 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgueos itens subsequentes. As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais para produção sustentável são a concessão florestal ao setor privado, a des…
Resolver questão →Questão #1130979 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1130978 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1130366 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com a lei de crimes ambientais, o delito de apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou estudo, parcialmente falso ou enganoso, constitui crime contra a
Resolver questão →Questão #1130073 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Município, por intermédio de lei que contemplou questões como potencial construtivo, zoneamento de bairros e complexos esportivos, reduziu os limites de uma determinada Unidade de Conservação. Considerando o caso hipo…
Resolver questão →Questão #1130072 · Direito Ambiental · 2015
O Município Z deseja implementar política pública ambiental, no sentido de combater a poluição das vias públicas. Sobre as competências ambientais distribuídas pela Constituição, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1129972 · Direito Ambiental · 2015
O órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n 6.938/81, é:
Resolver questão →Questão #1129473 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com a Resolução do CONAMA nº 237/1997, a licença prévia:
Resolver questão →Questão #1129472 · Direito Ambiental · 2015
A Lei Federal nº 6.938/1981 determina, no capítulo sobre osobjetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, que tal políticavisará:
Resolver questão →Questão #1129471 · Direito Ambiental · 2015
Dentre as categorias de unidade de conservação do grupo de Proteção Integral, previstas na Lei nº 9.985/2000, uma se caracteriza por ter como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.…
Resolver questão →Questão #1129195 · Direito Ambiental · 2015
Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira com 200 hectares cobertos integralmente porvegetação nativa. Pretende converter a área de vegetação nativa em área agricultável. Segundo a Lei…
Resolver questão →Questão #1128596 · Direito Ambiental · 2015
Determinada sociedade empresária consulta seu advogadopara obter informações sobre as exigências ambientais quepossam incidir em seus projetos, especialmente no que tangeà apresentação e aprovação de Estudo Prévio de ImpactoAmbie…
Resolver questão →Questão #1128198 · Direito Ambiental · 2015
A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nostermos previstos pela Lei nº 12.305/2010, é condição paraos Estados terem acesso a recursos da União, ou por elacontrolados, destinados a empreendimentos e serviços relaciona…
Resolver questão →Questão #1128113 · Direito Ambiental · 2015
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislaçãofederal, estadual e municipal, o não cumprimento dasmedidas necessárias à preservação ou à correção dosinconvenientes e danos causados pela degradação daqualidade ambiental su…
Resolver questão →Questão #1127968 · Direito Ambiental · 2015
Acerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1126192 · Direito Ambiental · 2015
O auditor contratado por uma indústria petroquímica apurou, por meio de seu trabalho, conduta da empresa, ordenada por seu diretor (representante contratual), tipificada como crime ambiental pela Lei Federal no 9.605/98. Podendo …
Resolver questão →Questão #1126191 · Direito Ambiental · 2015