Questão #1144797 · Direito Ambiental · 2015
Questões encontradas
Questão #1144796 · Direito Ambiental · 2015
Considerando as normas de direito ambiental previstas na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144570 · Direito Ambiental · 2015
Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar inícioà construção de edifício comercial em área urbana de umagrande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado eindaga sobre quais são as exigências legais para oempreen…
Resolver questão →Questão #1144483 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos da Lei nº 12.651/12, entende–se por
Resolver questão →Questão #1144387 · Direito Ambiental · 2015
Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do meio ambiente não está no rol de suas atividades, inconformada com grave e extenso dano ambiental causado por uma indústria localizada no Município de Teresina…
Resolver questão →Questão #1143589 · Direito Ambiental · 2015
A Política Nacional do Meio Ambiente visará
Resolver questão →Questão #1141998 · Direito Ambiental · 2015
A União, por intermédio dacoordenação do Ministério do Meio Ambiente, noâmbito do Comitê Interministerial, concluiu, emagosto de 2012, o Plano Nacional de ResíduosSólidos (PNRS), o qual tem vigência por prazoindeterminado e horiz…
Resolver questão →Questão #1141994 · Direito Ambiental · 2015
O Conselho Nacional do MeioAmbiente (CONAMA) é o órgão consultivo edeliberativo do Sistema Nacional do MeioAmbiente (SISNAMA). Em outras palavras, oCONAMA existe para assessorar, estudar epropor ao Governo as linhas de direção qu…
Resolver questão →Questão #1141474 · Direito Ambiental · 2015
Em matéria de licenciamento ambiental, a Lei Complementar nº 140/2011 estabelece que:
Resolver questão →Questão #1141131 · Direito Ambiental · 2015
Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída ReservaLegal em parte de seu imóvel. Sobre a hipótese, considerandoo instituto da Reserva Legal, de acordo com a disciplina doNovo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale…
Resolver questão →Questão #1140357 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei no 12.651/2012), na implantação de reservatório d’água artificial destinado à geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição …
Resolver questão →Questão #1140026 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com o Código Florestal, julgue os próximos itens,referentes à proteção de florestas e às competências em matériaambiental, previstas na Lei Complementar n.º 140/2011. A regularidade da reserva legal envolve a conservaçã…
Resolver questão →Questão #1138930 · Direito Ambiental · 2015
O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138519 · Direito Ambiental · 2015
Assinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.
Resolver questão →Questão #1138518 · Direito Ambiental · 2015
Um empreendedor deu entrada em pedido de licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após paralisar o procedimento por dez meses, o órgão estadual informou que não teria capacidade técnico-administrativa para licenciar …
Resolver questão →Questão #1138470 · Direito Ambiental · 2015
O auto de infração ambiental é um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1138469 · Direito Ambiental · 2015
Analisando o pedido de licenciamento ambiental de um empreendimento imobiliário, o órgão ambiental competente exigiu um estudo ambiental simplificado (EAS) por não haver potencial de significativa degradação do meio ambiente. Tal…
Resolver questão →Questão #1138435 · Direito Ambiental · 2015
Nas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais Lei no 9.605/98, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1138434 · Direito Ambiental · 2015
A competência para legislar sobre controle da poluição é
Resolver questão →Questão #1138433 · Direito Ambiental · 2015