Questão #11381872015

Direito Ambiental

Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis nº 7.804/89, nº 11.284/06 e nº 12.651/12, é correto afirmar que

A a servidão ambiental não pode ser instituída como modo de compensação de Reserva Legal. B a servidão ambiental pode ser alienada, cedida ou transferida totalmente durante sua vigência. C a servidão deverá ser sempre gratuita e pode ser instituída por instrumento público ou particular. D a servidão florestal não se confunde com a servidão ambiental, devendo esta prevalecer sobre aquela quando houver sobreposição.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?