Questão #11348822015

Direito Ambiental — interpretação de textos

As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem

A ao proprietário do imóvel. B ao Município. C ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. D à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. E ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.

Direito Ambiental — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?