Questão #1129184 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1129150 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
João e Maria vivem uma situação de litígio em relação à filhacomum, que se recusa a ver o pai e os familiares desse último.Segundo a mãe, tal repúdio se deve ao fato de a criança tersofrido maus tratos por parte dos avós paternos…
Resolver questão →Questão #1129142 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Tereza e Alberto, que são pais de Adriano, com 08 anos de idade, foram presos e condenados por sentença transitada em julgado, em razão do cometimento, da parte de ambos, do crime de receptação qualificada (art. 180 do Código Pen…
Resolver questão →Questão #1128839 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiroproibiu a Polícia Militar de apreender adolescentes sem que hajaflagrante delito. A decisão atende a um pedido de habeas corpuspreventivo feito pela Defensoria Públi…
Resolver questão →Questão #1127417 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. Conforme o ECA, a criança e o adolescente têm o direitode ser cuidados sem o uso de…
Resolver questão →Questão #1126246 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
É regra prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regular os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Resolver questão →Questão #1126245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Entre as condições impostas expressamente pela legislação federal em vigor para melhor garantir e proteger os direitos de crianças e adolescente tem-se a exigência de
Resolver questão →Questão #1126238 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1126199 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em relação à proteção penal de crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual, pode-se afirmar, conforme a legislação em vigor, que
Resolver questão →Questão #1126063 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, comdezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática decrime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,Gerson foi condenado pela prática de extorsão …
Resolver questão →Questão #1125516 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. O MP requereu ao juiz a homologação de remissão cumuladacom medida so…
Resolver questão →Questão #1125174 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados, sem preju…
Resolver questão →Questão #1125173 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Caracteriza a internação com prazo determinado ou internação sanção:
Resolver questão →Questão #1125172 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e nalegislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente. Caso uma criança recém-nascida seja encontrada na rua, caberáao conselho tutelar encaminhá-la a pessoa da …
Resolver questão →Questão #1125171 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os próximos itens, de acordo com o disposto no Código deDefesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA). De acordo com o ECA, o conselho tutelar pode aplicar, conforme a gravidade do caso, medida de enc…
Resolver questão →Questão #1125088 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida socioeducativa de internação na cidade de São Paulo, há 50 (cinquenta) dias, em virtude de condenação na cidade de Franca, pela prática de ato infracional equipa…
Resolver questão →Questão #1125083 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1124469 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Marina é psicóloga recentemente aprovada em concurso doTribunal de Justiça e foi lotada em Vara de Infância e Juventude.O magistrado responsável pela serventia determinou a realizaçãode estudo psicológico sobre grave situação de …
Resolver questão →Questão #1123605 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1123470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015