Questão #11291502015

Direito da Criança e do Adolescente — alienação parental: lei nº 12.318

João e Maria vivem uma situação de litígio em relação à filha

comum, que se recusa a ver o pai e os familiares desse último.

Segundo a mãe, tal repúdio se deve ao fato de a criança ter

sofrido maus tratos por parte dos avós paternos, conforme

supostamente ela lhe revelou. Por sua vez, a acusação é

prontamente rebatida pelos familiares paternos, de tal modo

que, com base na Lei nº 12.318/2010, João acusa Maria de

alienação parental. A esse respeito, é correto afirmar que:

A os atos de alienação parental devem ser necessariamente constatados pela perícia, após declarados pelo juiz; B declarado indício de ato de alienação parental, o processo terá a tramitação normal, a menos que se verifique situação de violência contra a criança ou o adolescente; C caracterizados atos de alienação parental, o juiz poderá destituir o pátrio poder do alienador e aplicar sanção penal caso apresente relato falso à autoridade judiciária; D apresentar falsa denúncia contra avós para dificultar ou obstar a convivência é um exemplo tipificado como ato de alienação parental; E as partes deverão utilizar o procedimento de mediação judicial ou extrajudicial para a solução do litígio, antes ou no curso do processo judicial.

Direito da Criança e do Adolescente — alienação parental: lei nº 12.318

Uma questão respondida. E as próximas?