Questão #11236052015

Direito da Criança e do Adolescente

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:

A Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos. B Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar. C A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar. D Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude. E Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?