Direito da Criança e do Adolescente — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e na

legislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente.

Caso uma criança recém-nascida seja encontrada na rua, caberá

ao conselho tutelar encaminhá-la a pessoa da família extensa,

mediante termo de responsabilidade, ou determinar sua

inclusão em programa de acolhimento familiar.