Questão #1121731 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1121721 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Determinada empresa de transporte coletivo sindicalizadafoi autuada por auditor fiscal por não ter atendido o limitemínimo de contratação de jovens aprendizes. A empresacontestou judicialmente a autuação, alegando que não poderia…
Resolver questão →Questão #1121689 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Claudio, com 17 anos de idade, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, trazendo consigo, com a finalidade de traficar entorpecentes, cerca…
Resolver questão →Questão #1120256 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
Resolver questão →Questão #1120218 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A Alex, com 17 anos, pela prática de roubo, foi aplicadamedida socioeducativa de internação. Cumpridos dozemeses da medida, chega ao juízo responsável pela execuçãonova sentença de internação aplicada a Alex, agorapela prática de…
Resolver questão →Questão #1119229 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece quepessoas com até doze anos de idade incompletos sãoconsideradas crianças e aquelas entre doze e dezoito anosincompletos, adolescentes. Estabelece, ainda, o Art. 2º,parágrafo úni…
Resolver questão →Questão #1118706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Conforme prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a emancipação
Resolver questão →Questão #1117268 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-se de terrorismo. Dentre estas medidas, criou-se a prisão de Guantánamo. Em um j…
Resolver questão →Questão #1117267 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As infrações penais tipificadas no Código de Defesa do Consumidor podem acarretar
Resolver questão →Questão #1117266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a educação infantil, conforme disciplinada na normativa vigente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1117245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior. Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 8.069/1990, se estiver acompanhada de um
Resolver questão →Questão #1116666 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Tendo em vista a imprescindibilidade, para o assistente social,do estudo da estrutura familiar, das relações jurídicas básicas queenvolvem essa matéria e dos procedimentos institucionais previstosna CF e na legislação complementa…
Resolver questão →Questão #1116665 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA). Quando a mãe estiver sujeita a pena de dois ou mais anos de reclusão, por condenação criminal, ela perderá o poder legal sobre seus filhos menores…
Resolver questão →Questão #1115427 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo as diretrizes do SUS, o uso da epidemiologia serve, entre outros fatores, para: I. Estabelecer prioridades em saúde. II. Alocação de recursos. III.Orientação programática. Está(ão) correta(s ) a(s ) alternativa(s )
Resolver questão →Questão #1115208 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, curatela ou a…
Resolver questão →Questão #1114713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Lei nº 8.069/1990, o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, estando este internado provisoriamente, será de
Resolver questão →Questão #1114410 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1114059 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Observe a figura a seguirO documento Diálogos interdisciplinares a caminho da autoria,organizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo,apresenta este esquema para sintetizar a compreensão decurrículo construída na Re…
Resolver questão →Questão #1113772 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1113771 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016