Questão #1155599 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1155583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
No curso do ano passado, o Brasil vivenciou o ressurgimento das manifestações de rua em diversas cidades do país, cujo ápice se deu em 13 de junho de 2013. Tais manifestações colocaram em evidência a necessidade de aprofundar o t…
Resolver questão →Questão #1155582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Nos campos do atendimento dispensado aos adolescentes suspeitos da prática de ato infracional ou submetidos a medida socioeducativa, é papel do Conselho Tutelar, conforme previsto em lei,
Resolver questão →Questão #1155501 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155154 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O Hotel Botanic recebeu o casal de namorados Júlia e Matheus como hóspedes durante um feriado prolongado. Júlia tem 15 anos de idade e Matheus 18 anos, motivo pelo qual a adolescente foi admitida no estabelecimento, por estar aco…
Resolver questão →Questão #1154495 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
José, tutor da criança Z, soube que Juarez vem oferecendo recompensa àqueles que lhe entregam crianças ou adolescentes em caráter definitivo. Entusiasmado com a quantia oferecida, José promete entregar a criança exatamente dez di…
Resolver questão →Questão #1154332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1154310 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1153713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A Audiência de apresentação no procedimento da apura- ção de ato infracional atribuído a adolescente é ato
Resolver questão →Questão #1153702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação às medidas socioeducativas aplicadas a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153701 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Resolver questão →Questão #1153664 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153611 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue os itens subsequentes. Os planos de aplicação e as prestações de contas das entidades responsáveis pelo atendi…
Resolver questão →Questão #1153610 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às atribuições do conselho tutelar. As disposições do ECA aplicam-se apenas a crianças, indivíduos até doze anos de idade incompleto…
Resolver questão →Questão #1152918 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às ações civis públicas:
Resolver questão →Questão #1152917 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com a Lei Estadual nº 15.302/2004, NÃO é requisito necessário à progressão do Agente de Segurança Socioeducativo:
Resolver questão →Questão #1152808 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um jovem com quinze anos de ida…
Resolver questão →Questão #1152781 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação aos direitos da criança e do adolescente(Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente) e aodireito da mulher à proteção contra a violência doméstica e familiar(Lei n.11.340/2006 — Lei Maria da Penha), jul…
Resolver questão →Questão #1152763 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em outubro de 2013, a autoridade judiciária foi comunicada do nascimento de Rosa, cuja irmã, Marli, nascida em junho de 2012, encontra-se acolhida na instituição A, da qual Ana é dirigente. No comunicado, consta ser necessário o …
Resolver questão →Questão #1151713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014